apoio cultural poderá ser realizado por entidades de direito privado e de direito público.

terça-feira, 17 de março de 2009

Jovens querem participar da Conferência de Comunicação

16/03/2009
Carolina Paiva - Revista Viração
Observatório do direito à Comunicação


Na tarde desta quinta-feira (12), foi realizada uma reunião virtual para definir a organização da Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras para a I Conferência Nacional de Comunicação, que deve acontecer ainda esse ano, de acordo com declarações do presidente Lula. Participaram do chat cerca de 30 adolescentes e jovens que fazem parte de organizações envolvidas com o tema da comunicação em diferentes estados do país, como Bahia, São Paulo, Pará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, entre outros.
As principais ações definidas na reunião foram: pressionar por um espaço para a juventude no Grupo de Trabalho que irá organizar a Conferência; articular encontros, seminários e Conferências Municipais e Estaduais prévias à Conferência Nacional e apoiar o CONJUVE na mobilização dos jovens para participação nas conferências locais.
Uma dos principais passos dados para o apoio à realização da Conferência Nacional de Comunicação foi o lançamento de uma Carta para divulgar a Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras e garantir que adolescentes e jovens tenham uma participação ativa na I Conferência Nacional de Comunicação.
A Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras é uma iniciativa promovida pela Revista Viração. Ela iniciou seus trabalhos em abril de 2008, quando houve um primeiro encontro reunindo cerca de 60 representantes de 30 organizações juvenis que atuam com comunicação popular juvenil nos vários estados do Brasil na cidade de Brasília. A Rede está num processo de articulação e definição de sua missão, objetivos e ações. Uma das iniciativas será a mobilização de jovens visando uma participação qualificada no processo da I Conferência Nacional da Comunicação.
Leia abaixo a Carta:
A Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras do Brasil, uma nova articulação da juventude pelo Direito Humano à Comunicação no país, vem, por meio desta, comemorar o anúncio da I Conferência Nacional de Comunicação pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e reforçar a importância da participação da juventude brasileira na construção de políticas públicas de comunicação no país.

A Conferência de Comunicação é urgente, visto o momento sócio-político e cultural mundial que vem sendo transformado a cada dia pela inovação tecnológica na área da informação e da comunicação, o que pode provocar situações concretas de interação entre as pessoas no mundo inteiro com princípios globalizadores que promovam a emancipação justa da diversidade cultural. Além disso, no Brasil, a concentração dos meios de comunicação de massa em poucas mãos ganha cada vez mais força e poder no uso da informação junto às imagens, provocando um sentido arbitrariamente desigual no agendamento das discussões políticas, assim como no direcionamento desses diálogos.
Para nós, jovens brasileiros e brasileiras, falar em direito à comunicação no Brasil, é, sem dúvida, falar em promover um desenvolvimento sustentável da democracia nacional. É promover o acesso aos meios de produção, propiciar estímulo e fortalecer o potencial criativo da população. É um direito inalienável, pois se trata da expressão humana que muitas vezes é adormecida em decorrência dos processos de exclusão sócio-econômica.
Acreditamos que a Comunicação é uma grande ferramenta de participação social, pois ela, aliada a processos democráticos de produção e circulação de conhecimentos, contribui de maneira decisiva para que as populações tenham assegurado os seus direitos de serem ouvidas, assim como de ouvirem uma diversidade de vozes. "... para falar sobre a democratização da produção e do uso dos meios de comunicação, temos a responsabilidade de alertar os governos de que antes de globalizar nosso discurso, temos que globalizar o acesso à informação. E se vamos unir esforços de vários povos para que isso aconteça, mais do que modificar a mídia, vamos usá-la para acabar com a violência, a miséria e o difícil acesso à educação. Unir esforços significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população".
Com esse pensamento, adolescentes e profissionais da área construíram na IV Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes que reuniu quase 2 mil pessoas para discutir a mídia para/de/com os jovens e apresentar alternativas de inclusão digital e mobilização sócio-cultural através da comunicação, no Rio de Janeiro, em 2004, uma carta com propostas para qualificar o acesso aos meios de produção para os jovens e a programação destinada ao público infanto-juvenil no mundo inteiro.

Em processo de formação, experimentando radicalmente sensações e histórias, crianças, adolescentes e jovens merecem atenção quanto ao direito de se comunicar. A vontade latente dessas pessoas nessa fase da vida de interagir com o mundo e de transformá-lo sempre faz com que eles busquem de modo bastante significativo formas de se comunicar com o espaço e com as pessoas.
Assim, é necessário que as propostas a serem apresentadas acrescentem ainda mais representatividade, tanto legal quanto política, a essa parcela de comunicadores e comunicadoras, sempre tão excluídos dos grandes meios como em qualquer outro segmento da sociedade. Estamos aqui falando de um momento histórico nas discussões sobre o direito constitucional de produzir e consumir comunicação, pois esse pode ser o pontapé inicial para a derrocada do sistema mediático atual, baseado nos grandes conglomerados de informação, que agem como máquinas capitalistas, visando o lucro acima do direito que as pessoas têm de receber informação idônea e transparente, além de produzir a sua comunicação sobre os anseios de suas comunidade, suas experiências e vivências, de forma a compartilhar com as outras pessoas as suas dificuldades e seus acertos e vitórias.
Também é preciso que sejam discutidas propostas que visem à garantia do acesso a políticas públicas de fomento as comunicações sociais e comunitárias, seja em quais âmbitos for, garantindo assim o direito a comunicação, não apenas de consumir e produzir, mas interagindo com outros produtores / consumidores e formando alianças e parcerias que visem o desenvolvimento de um sistema de informação alternativo, que bata de frente com o modelo baseado no capital especulativo e no objetivo de lucro, que é praticado pela totalidade dos meios comerciais atualmente.
Para tanto, é necessário que, além das discussões sobre o acesso a comunicação, sejam constituídos meios reguladores efetivos para as concessões de rádio e TV, se baseando nos princípios da nossa carta maior, a Constituição do Brasil, que é totalmente desrespeitada nesse ponto específico. Ao propor esses meios, deve se ter cautela para não cair no contraponto da censura, o que seria um retrocesso às vitórias que conquistamos durante anos de luta por uma media igualitária e livre. Isso prova que a necessidade de discutir e propor idéias para democratizar o acesso à comunicação no país também passa por uma questão edificante da perspectiva do público infanto-juvenil, que com criatividade, capacidade imaginativa e sensibilidade para as questões do mundo se comunicam o tempo inteiro e chamam atenção por onde passam por serem muitos, inquietos, em movimento.

Rede de Jovens Comunicadores e Comunicadoras